Direito Constitucional
Explicar como a Constituição protege direitos e organiza o Estado brasileiro
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Para quem é
- Estudantes de Direito
- Candidatos a concursos públicos
- Curiosos sobre direitos e política
O que você vai conseguir fazer
- Explicar como a Constituição organiza o Estado brasileiro
- Distinguir direitos constitucionais em situações do dia a dia
- Descrever como leis, eleições e poderes públicos funcionam
- Avaliar se uma lei respeita a Constituição
Conteúdo do curso
32 capítulos · 185 aulas criadas até agoraDireito Constitucional trata da Constituição de 1988, que organiza o Estado brasileiro e define direitos e limites para o poder público. O curso aborda direitos, cidadania, eleições, administração, Justiça e controle de leis, além de impostos, orçamento, economia e direitos sociais, para ajudar você a acompanhar debates e reconhecer os limites constitucionais do Estado.
InicianteConstituição e ordem constitucional · Poder constituinte e reforma constitucional · Princípios fundamentais da República17 capítulos
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
Direitos e garantias fundamentais · Igualdade formal e material · Liberdade de expressão e direitos da personalidade · Privacidade e sigilo das comunicações · Inviolabilidade do domicílio · Devido processo, contraditório e ampla defesa · Garantias penais e liberdade pessoal · Desafio: Direitos e garantias individuais
- 6
Mostrar mais 11 capítulos
IntermediárioDireitos individuais em situações concretas · Igualdade, direitos sociais e participação política · Cabimento das garantias constitucionais15 capítulos
- 18
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- 20
- 21
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Mostrar mais 9 capítulos
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