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Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade

Formas de verificar a compatibilidade de leis e atos com a Constituição.

Com o Zoonk, seu plano começa neste capítulo e cabe na sua rotina.

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Onde este capítulo fica no curso

Aulas

Capítulo 14 de 32 · 6 aulas curtas · 23 min
  1. 1Inconstitucionalidade formal e material3 min
  2. 2Controle preventivo e repressivo3 min
  3. 3Controle difuso e concentrado3 min
  4. 4Ações do controle concentrado4 min
  5. 5Legitimidade e efeitos das decisões do STF4 min
  6. 6Desafio: Controle de constitucionalidade6 min

O que você vai aprender

  • Identificar formas de inconstitucionalidade
  • Distinguir modalidades de controle constitucional
  • Reconhecer ações e efeitos do controle concentrado

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Seu plano segue o curso a partir daqui, no seu ritmo, com revisões antes que você esqueça.

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