Pular para o conteúdo

Direito Constitucional

Federação, República e presidencialismo

Federação, República e presidencialismo descrevem aspectos diferentes da organização política brasileira.

O Congresso rejeita um projeto importante do presidente. Na manhã seguinte, ele segue no cargo, trabalhando normalmente. Por que perder essa votação não encerra o mandato dele?

Começar a aula

5 minutos. Não precisa se cadastrar.

O que você vai aprender5 ideias
  • A federação brasileira reúne União, estados, Distrito Federal e municípios numa união que não se desfaz, nem por votação unânime.
  • Estados e municípios têm autonomia, governando-se dentro da Constituição do Brasil, mas não são países soberanos.
  • Na república, o governante é eleito, tem prazo e responde pelos seus atos; na monarquia, o cargo mais alto, em regra, passa na família e dura a vida toda.
  • No presidencialismo brasileiro, perder uma votação no Congresso não encerra o mandato; só o impeachment, por ato grave contra a Constituição, tira o presidente antes do prazo.
  • No parlamentarismo, o primeiro-ministro governa enquanto tiver a confiança do Parlamento e pode ser substituído se a perder.
Capítulo 3: Princípios fundamentais da República6 aulas · 25 min

Esta aula faz parte do curso Direito Constitucional.

Exemplo de plano3 aulas · 13 min

Fundamentos da República5 min
Federação, República e presidencialismoPrincípios fundamentais da República5 min
Soberania popularPrincípios fundamentais da República3 min

Este é um exemplo. Seu plano segue suas respostas, então pode começar mais adiante e terminar mais cedo.

Criar meu plano

Comece grátis, sem precisar de uma conta.