Proporcionalidade e colisão de princípios
Em conflitos entre princípios, a proporcionalidade ajuda a avaliar a adequação, a necessidade e o equilíbrio da medida.
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Capítulo 4: Aplicação e interpretação das normas constitucionais7 aulas · 26 min
- 1Regras e princípios constitucionais3 min
- 2Eficácia das normas constitucionais4 min
- 3Omissão legislativa e aplicação constitucional3 min
- 4Unidade da Constituição3 min
- 5Proporcionalidade e colisão de princípios4 min
- 6Interpretação conforme a Constituição3 min
- 7Desafio: Aplicação e interpretação das normas constitucionais6 min