Interpretação conforme a Constituição
Entre sentidos possíveis de uma lei, a interpretação conforme busca preservar aquele compatível com a Constituição.
3 minutos. Não precisa se cadastrar.
Capítulo 4: Aplicação e interpretação das normas constitucionais7 aulas · 26 min
- 1Regras e princípios constitucionais3 min
- 2Eficácia das normas constitucionais4 min
- 3Omissão legislativa e aplicação constitucional3 min
- 4Unidade da Constituição3 min
- 5Proporcionalidade e colisão de princípios4 min
- 6Interpretação conforme a Constituição3 min
- 7Desafio: Aplicação e interpretação das normas constitucionais6 min