Direito Internacional
Explicar como regras internacionais afetam o Brasil e as relações entre países
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Para quem é
- Estudantes de Direito
- Quem acompanha notícias internacionais
- Pessoas que trabalham com relações entre países
O que você vai conseguir fazer
- Explicar quem participa das relações entre países
- Distinguir tratados internacionais das leis brasileiras
- Comparar formas pacíficas de resolver conflitos entre países
- Avaliar o que acontece após uma violação internacional
Conteúdo do curso
28 capítulos · · 187 aulasO Direito Internacional reúne regras que organizam as relações entre países e situações privadas que envolvem mais de um país. O curso aborda tratados e sua relação com as leis brasileiras, organizações internacionais, conflitos e responsabilidade dos Estados, além de direitos humanos, migração, guerras, mar, meio ambiente e comércio. Esse repertório ajuda a ler notícias e estudar casos com mais contexto.
Iniciante15 capítulosFontes e princípios do direito internacionalSujeitos e atores internacionaisDireito dos tratados
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- Direito internacional público e direito interno
- Tratados como fonte do direito internacional
- Costume internacional
- Princípios gerais e meios auxiliares
- Normas vinculantes e soft law
- Princípios da ordem internacional
- Normas imperativas de direito internacional
- Desafio: Fontes e princípios do direito internacional
- 2
- 3
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- 5
- 6
Mostrar mais 9 capítulosMostrar menos capítulos
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- 11
- Povos e autodeterminação
- Movimentos de libertação nacional
- Grupos armados não estatais
- Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano
- Ordem Soberana de Malta
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha
- Promessas unilaterais dos Estados
- Autoridade para atos unilaterais
- Protesto e renúncia
- Aquiescência e estoppel
- Desafio: Sujeitos singulares e atos unilaterais
- 12
- 13
- 14
- 15
Iniciante15 capítulosFontes e princípios do direito internacionalSujeitos e atores internacionaisDireito dos tratados
Intermediário13 capítulosConsentimento e efeitos dos tratadosInterpretação e interação de tratadosReservas e contestação de tratados
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
Mostrar mais 7 capítulosMostrar menos capítulos
- 22
- 23
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- Jurisdição contenciosa da Corte Internacional de Justiça
- Declarações facultativas e reciprocidade
- Jurisdição e admissibilidade perante a Corte
- Medidas provisórias da Corte
- Pareceres consultivos da Corte
- Efeitos e cumprimento das sentenças da Corte
- Desafio: Processo perante a Corte Internacional de Justiça
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- 26
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