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Nacionalidade, migração e refúgio

Nacionalidade, migração e proteção de pessoas deslocadas, com referência às regras brasileiras.

A gente cria um plano de estudos para cada dia. Ele se adapta ao seu tempo e começa neste capítulo.

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Aulas

7 aulas · 27 min
  1. 1Nacionalidade por nascimento3 min
  2. 2Nacionalidade brasileira4 min
  3. 3Apatridia3 min
  4. 4Refúgio e migração4 min
  5. 5Princípio de não devolução3 min
  6. 6Deportação, expulsão e extradição4 min
  7. 7Desafio: Nacionalidade, migração e refúgio6 min

O que você vai aprender

  • Distinguir nacionalidade, apatridia e refúgio
  • Identificar a proteção contra devolução a situações de risco
  • Diferenciar medidas de retirada no Brasil

Parte de Direito Internacional

Capítulo 12 de 28 · Iniciante

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