Diligência devida e condutas privadas
A omissão estatal diante de conduta privada pode violar dever próprio de prevenção, ainda que a conduta não seja atribuída ao Estado.
4 minutos. Não precisa de conta.
Aulas de Atribuição e violação internacional7 aulas · 28 min
- 1Atribuição de atos de órgãos estatais4 min
- 2Atribuição de condutas de particulares4 min
- 3Violação instantânea e continuada3 min
- 4Auxílio a fato internacionalmente ilícito4 min
- 5Violação e dano na responsabilidade internacional3 min
- 6Diligência devida e condutas privadas4 min
- 7Desafio: Atribuição e violação internacional6 min