Reservas e contestação de tratados
Reservas, objeções e causas de invalidade ou término em tratados multilaterais e bilaterais.
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Aulas
8 aulas · · 35 min- 1Admissibilidade de reservas4 min
- 2Aceitação e objeção a reservas4 min
- 3Reservas e declarações interpretativas3 min
- 4Vícios do consentimento em tratados5 min
- 5Normas imperativas e validade dos tratados4 min
- 6Término e suspensão de tratados5 min
- 7Procedimento para contestar tratados4 min
- 8Desafio: Reservas e contestação de tratados6 min
O que você vai aprender
- Avaliar reservas e seus efeitos
- Distinguir causas de invalidade, término e suspensão
- Aplicar o procedimento de contestação de tratados
Parte de Direito Internacional
Capítulo 18 de 28 · IntermediárioIniciante15
Intermediário13
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