Pular para o conteúdo

Tratados no ordenamento brasileiro

A relação entre compromissos internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro.

A gente cria um plano de estudos para cada dia. Ele se adapta ao seu tempo e começa neste capítulo.

Criar meu plano

Comece grátis, sem precisar de uma conta.

Aulas

6 aulas · 24 min
  1. 1Celebração de tratados pelo Brasil4 min
  2. 2Incorporação de tratados no Brasil4 min
  3. 3Hierarquia de tratados de direitos humanos4 min
  4. 4Hierarquia de tratados comuns3 min
  5. 5Direito interno e cumprimento de tratados3 min
  6. 6Desafio: Tratados no ordenamento brasileiro6 min

O que você vai aprender

  • Identificar o processo brasileiro de celebração e incorporação
  • Distinguir posições hierárquicas de tratados no Brasil
  • Relacionar direito interno e obrigações internacionais

Parte de Direito Internacional

Capítulo 4 de 28 · Iniciante

Comece por este capítulo

Você recebe um plano para cada dia, deste capítulo até o fim do curso.

Criar meu plano

Comece grátis, sem precisar de uma conta. Ver preços