Interpretação e direito constitucional intertemporal
Critérios para interpretar o texto constitucional e resolver conflitos entre normas de épocas diferentes.
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Capítulo 5 de 33 · Iniciante
Aulas
Capítulo 5 de 33 · 11 aulas curtas · 40 min- 1Interpretação literal da Constituição3 min
- 2Interpretação histórica3 min
- 3Interpretação teleológica3 min
- 4Mutação constitucional4 min
- 5Aplicação temporal e disposições transitórias3 min
- 6Recepção de normas anteriores4 min
- 7Forma da norma recepcionada4 min
- 8Desconstitucionalização3 min
- 9Repristinação de normas3 min
- 10Direito adquirido diante de normas constitucionais4 min
- 11Desafio: Interpretação e direito constitucional intertemporal6 min
O que você vai aprender
- Aplicar critérios literal, histórico e teleológico à interpretação constitucional
- Distinguir mutação constitucional de mudança no texto
- Verificar a aplicação temporal e a recepção de normas
- Identificar limites constitucionais relativos ao direito adquirido
Seu plano a partir deste capítulo
Seu plano segue o curso a partir daqui, no seu ritmo, com revisões antes que você esqueça.
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