Capitanias hereditárias
A concessão de capitanias distribuía responsabilidades e poderes sem eliminar a autoridade da Coroa.
Em 1535, Duarte Coelho desembarca em Pernambuco com parentes, colonos e dinheiro próprio para fundar povoações numa faixa de costa que o rei lhe concedera. Se era ele quem pagava a ocupação, o que ainda ficava nas mãos do rei?
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O que você vai aprender
- A partir de 1534, o rei entregou o governo de grandes faixas da América portuguesa a particulares, que podiam passá-lo aos herdeiros.
- O donatário tinha poderes hereditários sobre toda a capitania, mas só algumas porções de terras, escolhidas em partes separadas, eram propriedade sua.
- A carta de doação fixava limites e poderes do donatário, e o foral regulava seus direitos econômicos, mantendo o pau-brasil como monopólio do rei.
- A sesmaria cedia terra a um colono com obrigação de cultivá-la, sem lhe dar o governo da capitania.
- O donatário bancava povoar e defender a capitania, mas a concessão não garantia êxito, e nem o êxito o tornava independente do rei.