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Capitanias hereditárias

A concessão de capitanias distribuía responsabilidades e poderes sem eliminar a autoridade da Coroa.

Em 1535, Duarte Coelho desembarca em Pernambuco com parentes, colonos e dinheiro próprio para fundar povoações numa faixa de costa que o rei lhe concedera. Se era ele quem pagava a ocupação, o que ainda ficava nas mãos do rei?

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O que você vai aprender
  • A partir de 1534, o rei entregou o governo de grandes faixas da América portuguesa a particulares, que podiam passá-lo aos herdeiros.
  • O donatário tinha poderes hereditários sobre toda a capitania, mas só algumas porções de terras, escolhidas em partes separadas, eram propriedade sua.
  • A carta de doação fixava limites e poderes do donatário, e o foral regulava seus direitos econômicos, mantendo o pau-brasil como monopólio do rei.
  • A sesmaria cedia terra a um colono com obrigação de cultivá-la, sem lhe dar o governo da capitania.
  • O donatário bancava povoar e defender a capitania, mas a concessão não garantia êxito, e nem o êxito o tornava independente do rei.
Aulas de Ocupação e governo colonial6 aulas · 26 min

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