Direito

Trata da Constituição, leis, medidas provisórias, regulamentos, tratados, costumes, precedentes e princípios, além da hierarquia entre normas. Inclui exercícios para localizar a regra aplicável a um caso.

Explica personalidade, capacidade, sujeitos, objetos, fatos, atos, deveres, direitos subjetivos e relações jurídicas. Esses conceitos formam a linguagem comum dos diferentes ramos do direito.

Trabalha texto, contexto, finalidade, analogia, conflitos entre normas e aplicação da lei no tempo e no espaço. Casos curtos mostram como interpretações diferentes alteram uma decisão.

Apresenta justiça, liberdade, igualdade, autoridade, segurança jurídica, positivismo, jusnaturalismo e teorias contemporâneas. O foco é reconhecer as ideias que sustentam argumentos jurídicos concorrentes.

Mostra como poder, desigualdade, instituições, cultura e acesso à justiça influenciam a criação e a aplicação das normas. Pesquisas e decisões reais ajudam a comparar direito formal e realidade social.

Percorre direito romano, tradições canônica e germânica, formação do civil law, constitucionalismo e codificações. A trajetória explica conceitos e instituições que ainda estruturam o direito brasileiro.

Cobre direito colonial, Império, República, codificações, períodos autoritários e redemocratização. Destaca como escravidão, cidadania, federalismo e movimentos sociais moldaram o sistema atual.

Trata de povo, território, soberania, formas de Estado e governo, separação de poderes, democracia e legitimidade. O estudante relaciona esses conceitos às instituições brasileiras.

Apresenta poder constituinte, supremacia constitucional, tipos de Constituição, eficácia das normas constitucionais e métodos de interpretação. Inclui leitura orientada da Constituição de 1988.

Trata de dignidade, igualdade, liberdades, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e remédios constitucionais. Casos práticos trabalham colisões de direitos e limites à atuação estatal.

Explica União, estados, Distrito Federal, municípios, competências legislativas e administrativas, intervenção e federalismo fiscal. Exercícios identificam qual ente pode agir em cada problema.

Examina Congresso Nacional, processo legislativo, fiscalização, orçamento e tribunais de contas. Inclui o acompanhamento de um projeto desde a iniciativa até sanção, veto ou promulgação.

Cobre Presidência da República, ministérios, administração federal, responsabilidade política e produção de atos normativos. O estudante diferencia governo, chefia de Estado e função administrativa.

Apresenta estrutura dos tribunais, competências, garantias da magistratura, Conselho Nacional de Justiça e funções essenciais à justiça. Mapas de competência ajudam a localizar o órgão adequado para cada demanda.

Trata dos controles difuso e concentrado, ações constitucionais, súmulas vinculantes, modulação e efeitos das decisões. Casos mostram como questionar a compatibilidade de uma norma com a Constituição.

Aprofunda habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O estudante escolhe a medida, a autoridade competente e o pedido adequado.

Apresenta sistemas global e interamericano, tratados, controle de convencionalidade e responsabilidade internacional do Estado. Inclui a análise do caminho de uma petição até a Comissão e a Corte Interamericanas.

Trata de princípios administrativos, legalidade, impessoalidade, transparência, motivação e regime jurídico da administração pública. Situações reais ajudam a distinguir decisão política de ato administrativo controlável.

Cobre competência, forma, finalidade, motivo, objeto, atributos, espécies, invalidação, revogação e convalidação. O estudante avalia a validade de atos administrativos e seus efeitos.

Examina poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia, com seus limites e desvios. Casos práticos trabalham abuso de poder e controle judicial.

Trata de cargos, empregos, funções, concursos, estabilidade, remuneração, acumulação, deveres e processos disciplinares. Inclui a leitura de editais e decisões sobre servidores públicos.

Apresenta titularidade, delegação, concessão, permissão, autorização, tarifas, continuidade e direitos dos usuários. O estudante analisa a prestação e a fiscalização de serviços essenciais.

Cobre planejamento, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, execução e fiscalização segundo a Lei nº 14.133/2021. Uma contratação simulada percorre estudo técnico, edital, seleção e gestão contratual.

Trata de bens públicos, desapropriação, servidões, requisição, tombamento e limitações administrativas à propriedade. Casos mostram como interesse público, indenização e devido processo se relacionam.

Examina responsabilidade objetiva do Estado, conduta de agentes, dano, nexo causal, excludentes e ação regressiva. O estudante estrutura pedidos e defesas em casos de dano causado por serviço público.

Cobre controle interno, externo, judicial e social, tribunais de contas, improbidade administrativa e responsabilização de agentes. Inclui análise de auditorias, sanções e requisitos de dolo.

Trata de receitas, despesas, orçamento, créditos adicionais, dívida pública, responsabilidade fiscal e fiscalização financeira. O estudante acompanha o ciclo orçamentário e identifica limites ao gasto público.

Apresenta poder de tributar, espécies tributárias, competências, limitações constitucionais e princípios fiscais. Exercícios distinguem imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais.

Cobre obrigação, fato gerador, sujeitos, responsabilidade, crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. Casos práticos reconstroem o caminho entre o evento econômico e a cobrança.

Trata de fiscalização, certidões, dívida ativa, execução fiscal, defesa administrativa, ações tributárias e planejamento lícito. O estudante prepara uma estratégia para contestar ou regularizar uma cobrança.

Examina tributação sobre consumo, renda, patrimônio e folha, inclusive a transição instituída pela reforma tributária. Comparações mostram efeitos para pessoas, empresas e entes federativos.

Apresenta pessoa natural e jurídica, personalidade, capacidade, domicílio, nome, bens, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Inclui a qualificação jurídica de situações cotidianas.

Trata de direitos da personalidade, imagem, honra, privacidade, nome, corpo e autonomia existencial. Casos mostram como prevenir, cessar e reparar violações.

Cobre modalidades, transmissão, pagamento, inadimplemento, mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e garantias. O estudante calcula consequências e identifica formas de extinguir uma obrigação.

Apresenta formação, proposta, aceitação, boa-fé, função social, interpretação, revisão, resolução e extinção. A prática inclui revisar cláusulas e diagnosticar riscos de um acordo.

Trata de compra e venda, locação, prestação de serviços, mandato, empréstimos, seguro, fiança e outros contratos recorrentes. O estudante compara estruturas e escolhe o instrumento adequado para uma operação.

Cobre ato ilícito, dano material, moral e coletivo, nexo causal, culpa, risco, excludentes e quantificação. Casos completos treinam a construção de pretensão e defesa indenizatórias.

Apresenta posse, propriedade, usucapião, condomínio, vizinhança, superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca. Atividades usam matrículas e conflitos possessórios para aplicar os institutos.

Trata de casamento, união estável, regimes de bens, filiação, adoção, alimentos, guarda, convivência e dissolução familiar. O foco prático está em soluções que protejam pessoas vulneráveis e reduzam conflito.

Cobre abertura da sucessão, herdeiros, ordem de vocação, legítima, testamento, inventário, partilha e planejamento sucessório. Um caso patrimonial é acompanhado da morte à divisão dos bens.

Apresenta consumidor, fornecedor, produto, serviço, práticas abusivas, responsabilidade, garantias, contratos e proteção coletiva. Inclui atendimento a uma reclamação e elaboração de resposta fundamentada.

Trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, proteção integral, convivência familiar, medidas protetivas, ato infracional e sistema de garantias. Casos exigem decisões orientadas pelo melhor interesse.

Cobre capacidade, acessibilidade, inclusão, tomada de decisão apoiada, curatela e proteção contra discriminação. O estudante aplica o Estatuto da Pessoa com Deficiência a relações civis e serviços.

Examina proteção da pessoa idosa, autonomia, alimentos, saúde, prioridade, violência patrimonial e deveres familiares e estatais. Inclui identificação de medidas administrativas, civis e penais cabíveis.

Apresenta jurisdição, ação, competência, sujeitos do processo, atos processuais, prazos e garantias do contraditório. O estudante monta o mapa inicial de uma demanda cível.

Trata de petição inicial, pedidos, valor da causa, tutela provisória, citação, resposta, revelia e saneamento. A prática acompanha a formação do processo até a definição dos pontos controvertidos.

Cobre admissibilidade, produção e valoração de documentos, testemunhos, perícias, inspeção e prova digital. O estudante cria um plano probatório ligado aos fatos que precisam ser demonstrados.

Examina sentença, coisa julgada, fundamentação, precedentes, súmulas e incidentes de uniformização. Casos ajudam a identificar a razão determinante de uma decisão e seu alcance.

Trata de apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário, requisitos, efeitos e julgamento. O estudante escolhe o recurso cabível e organiza suas razões.

Cobre cumprimento de sentença, execução de títulos, penhora, expropriação, defesas, insolvência e técnicas coercitivas. Um caso percorre a localização de patrimônio até a satisfação do crédito.

Apresenta inventário, família, possessórias, mandado de segurança, ações coletivas e procedimentos de jurisdição voluntária sob a ótica processual. O foco é reconhecer quando o procedimento comum não basta.

Trata de empresário, estabelecimento, nome empresarial, registro, escrituração e teoria da empresa. Situações práticas distinguem atividade empresarial, profissão intelectual e sociedade simples.

Cobre sociedades limitadas e anônimas, constituição, capital, administração, deliberações, responsabilidade e conflitos societários. O estudante lê atos constitutivos e propõe cláusulas de governança.

Apresenta títulos de crédito, garantias, operações bancárias, meios de pagamento e cobrança empresarial. Exercícios mostram circulação, inadimplemento e recuperação de créditos.

Trata de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, classificação de créditos e atuação dos credores. Um caso acompanha a crise da empresa até a reorganização ou liquidação.

Cobre marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, direitos autorais, software e licenciamento. O estudante identifica ativos protegíveis e escolhe formas de registro e contratação.

Apresenta livre iniciativa, intervenção estatal, regulação, defesa da concorrência, atos de concentração e infrações econômicas. Casos trabalham cartéis, abuso de posição dominante e análise concorrencial.

Trata da formação histórica do trabalho, vínculo empregatício, fontes, princípios e diferença entre emprego, trabalho autônomo e outras formas de contratação. O estudante classifica relações de trabalho concretas.

Cobre admissão, jornada, salário, férias, saúde e segurança, alterações, suspensões e término do contrato. Inclui conferência de documentos e cálculo das principais verbas trabalhistas.

Examina sindicatos, negociação coletiva, convenções, acordos, greve e representação dos trabalhadores. O estudante interpreta cláusulas coletivas e seus limites legais.

Apresenta competência, reclamação, audiência, defesa, provas, sentença, recursos e execução na Justiça do Trabalho. Uma simulação percorre o processo desde a entrevista inicial até o recebimento do crédito.

Trata de segurados, dependentes, custeio, carência, qualidade de segurado e regimes previdenciários. Exercícios organizam históricos contributivos e identificam cobertura.

Cobre aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e benefícios assistenciais. O estudante confere requisitos e estrutura pedidos administrativos e judiciais.

Apresenta princípios penais, legalidade, aplicação da lei penal, teoria do delito, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Casos progressivos treinam a análise completa de responsabilidade criminal.

Trata de tentativa, desistência, arrependimento, erro, concurso de pessoas, concurso de crimes, penas e causas de extinção da punibilidade. O estudante calcula consequências jurídicas de diferentes condutas.

Cobre crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, honra, família, fé pública e administração pública. A análise distingue elementos do tipo, qualificadoras, causas de aumento e defesas possíveis.

Examina drogas, armas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro, tortura, racismo, trânsito e violência doméstica. Cada regime é relacionado a seus procedimentos, provas e sanções específicos.

Trata de vitimização, seletividade penal, teorias criminológicas, políticas de segurança e prevenção. Dados públicos ajudam a avaliar efeitos reais das escolhas penais.

Apresenta investigação, inquérito, cadeia de custódia, ação penal, competência, sujeitos e garantias. O estudante acompanha a passagem da notícia do crime à acusação formal.

Cobre prisão em flagrante, preventiva e temporária, liberdade provisória, fiança, cautelares diversas e audiência de custódia. Casos exigem avaliar legalidade, necessidade e proporcionalidade.

Trata de resposta à acusação, instrução, interrogatório, provas, alegações finais, sentença e Tribunal do Júri. Uma simulação organiza estratégias de acusação e defesa sem violar garantias processuais.

Examina apelação, recurso em sentido estrito, habeas corpus, ações autônomas, nulidades e revisão criminal. O estudante identifica erros processuais e escolhe a via de impugnação.

Cobre regimes, progressão, remição, livramento condicional, faltas, medidas de segurança e direitos da pessoa presa. A prática inclui cálculo de pena e formulação de pedidos ao juízo da execução.

Apresenta princípios, licenciamento, avaliação de impacto, responsabilidade por dano, unidades de conservação e tutela coletiva ambiental. Casos equilibram proteção ecológica, atividade econômica e participação pública.

Trata de propriedade rural, função social, reforma agrária, posse, contratos agrários, territórios tradicionais e regularização fundiária. Documentos territoriais ajudam a reconstruir conflitos reais.

Cobre plano diretor, parcelamento do solo, zoneamento, mobilidade, regularização urbana, direito à moradia e instrumentos do Estatuto da Cidade. O estudante analisa uma intervenção urbana e seus impactos jurídicos.

Apresenta princípios do SUS, repartição de competências, vigilância sanitária, incorporação de tecnologias e judicialização da saúde. Casos trabalham acesso a tratamentos e limites das políticas públicas.

Trata de sufrágio, partidos, elegibilidade, inelegibilidades, propaganda, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais. O estudante acompanha uma candidatura do registro à diplomação.

Cobre relações entre Estados, tratados, organizações internacionais, responsabilidade internacional, imunidades e solução de controvérsias. O estudante interpreta tratados e identifica seus efeitos internos.

Examina nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, migração, refúgio, conflitos de leis e competência internacional. Casos transnacionais exigem escolher lei, foro e forma de reconhecer decisões estrangeiras.

Apresenta fundamentos, princípios, contribuições e benefícios do regime jurídico internacional do trabalho e da proteção social. O capítulo conecta normas brasileiras a convenções e fluxos laborais transnacionais.

Trata de privacidade, bases legais, direitos dos titulares, agentes de tratamento, segurança, incidentes e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O estudante prepara um fluxo de conformidade com a LGPD.

Cobre responsabilidade de plataformas, registros, remoção de conteúdo, liberdade de expressão, comércio eletrônico e jurisdição na internet. Casos aplicam o Marco Civil da Internet a conflitos entre usuários, empresas e Estado.

Examina autoria, integridade, coleta, preservação e apresentação de mensagens, arquivos, metadados, registros e conteúdo em nuvem. O estudante monta uma cadeia de custódia para prova digital.

Trata de invasão de dispositivos, fraudes eletrônicas, perseguição digital, vazamentos, ransomware e cooperação para obtenção de dados. O foco está na classificação da conduta e na preservação rápida de evidências.

Cobre contratos eletrônicos, assinaturas digitais, identidade, ativos virtuais, tokenização e execução automatizada de cláusulas. O estudante avalia validade, riscos, responsabilidade e documentação dessas operações.

Apresenta integridade corporativa, controles internos, canais de denúncia, investigações, Lei Anticorrupção e acordos de leniência. A prática inclui um mapa de riscos e um plano de resposta a irregularidades.

Trata de dever de diligência, riscos socioambientais, direitos humanos nas cadeias produtivas e divulgação de informações de sustentabilidade. O estudante avalia obrigações reais sem confundir conformidade jurídica com marketing ESG.

Cobre negociação por interesses, comunicação, concessões, geração de opções e formalização segura de acordos. Simulações treinam preparação, condução e fechamento de negociações jurídicas.

Apresenta conciliação, mediação, justiça restaurativa e desenho de soluções consensuais. O estudante escolhe o método adequado e redige termos claros, válidos e executáveis.

Trata de convenção arbitral, competência, procedimento, prova, sentença, anulação e arbitragem com a administração pública. Um caso acompanha a disputa da cláusula compromissória à execução da sentença.

Cobre triagem digital, sessões remotas, plataformas de negociação e desenho de procedimentos acessíveis. O estudante cria um fluxo de resolução online com salvaguardas de identidade, privacidade e contraditório.

Apresenta diários, portais, assinatura eletrônica, intimações, prazos, audiências virtuais e gestão de documentos digitais. A prática simula protocolo, acompanhamento e cumprimento de determinações em processo eletrônico.

Trata de busca legislativa, jurisprudencial e doutrinária, atualização normativa, validação de fontes e organização de referências. O estudante produz uma pesquisa rastreável para responder a uma questão jurídica.

Cobre identificação de questões, raciocínio por regras e precedentes, construção de teses, refutação e avaliação de consequências. Pareceres curtos treinam a passagem dos fatos para uma conclusão fundamentada.

Trata de clareza, estrutura, narrativa dos fatos, fundamentação, pedidos, citações e revisão. O estudante redige petições, pareceres, contratos e comunicações adequadas a públicos diferentes.

Apresenta entrevista, verificação de conflitos, definição de escopo, procuração, honorários, coleta de documentos e comunicação de riscos. Uma simulação transforma o relato inicial em plano de trabalho.

Cobre diagnóstico, pesquisa, definição de alternativas, parecer, implementação e acompanhamento de riscos. O capítulo acompanha uma consulta empresarial ou pessoal desde a pergunta até a orientação entregue.

Trata de análise dos fatos, estratégia, escolha da via, provas, petição, defesa, audiência, recursos, execução e encerramento. Um caso integral conecta todas as decisões de uma atuação contenciosa.

Apresenta demanda do cliente, matriz de riscos, carta de intenções, diligência, negociação, redação, assinatura, execução e encerramento. O estudante conduz um contrato do pedido inicial ao acompanhamento das obrigações.

Cobre acompanhamento de processos, prazos, documentos, indicadores, orçamento, conhecimento interno e padronização. O estudante desenha um fluxo operacional que reduz erros sem retirar o julgamento profissional.

Trata de automação documental, jurimetria, busca semântica, triagem e integração de sistemas jurídicos. Exercícios avaliam quando automatizar, como medir resultados e onde manter revisão humana.

Examina uso de IA generativa em pesquisa, redação, revisão, descoberta de provas e atendimento, com verificação de fontes e proteção de dados. O estudante cria um protocolo para reduzir alucinações, vieses e vazamentos.

Apresenta métodos quantitativos e qualitativos para estudar decisões, instituições e efeitos de políticas jurídicas. O estudante formula uma pergunta, coleta dados e comunica limites sem exagerar conclusões.

Trata de prerrogativas, sigilo, conflitos de interesses, publicidade, honorários, prestação de contas, sociedades de advocacia e infrações disciplinares. Casos aplicam o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da OAB.

Cobre responsabilidade civil, penal, administrativa e disciplinar de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e agentes públicos. O estudante identifica deveres, riscos e medidas preventivas em cada função.

Apresenta assistência jurídica gratuita, Defensoria Pública, advocacia popular, clínicas jurídicas, ações coletivas e barreiras econômicas, territoriais e digitais. O estudante adapta serviços e documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mapeia advocacia, magistratura, Ministério Público, Defensoria, delegacias, procuradorias, cartórios, docência, pesquisa, compliance e funções corporativas. Reúne caminhos de entrada, concursos, Exame da OAB, portfólio, especialização e rotinas para acompanhar mudanças legislativas e jurisprudenciais.