Lendo a hierarquia das normas brasileiras - Direito Constitucional | Zoonk

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Lendo a hierarquia das normas brasileiras

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Diagrama simples em forma de escada vertical: no degrau de cima, cartão “norma superior”; no degrau de baixo, cartão “norma inferior”. Uma seta verde do baixo para o alto diz “pode detalhar” e uma seta vermelha bloqueada diz “não pode contrariar”.

A pergunta da hierarquia

A hierarquia das normas mostra quem manda em quem quando duas regras entram em conflito. No Brasil, a ideia central é simples: normas de baixo podem detalhar as de cima, mas não podem contrariá-las.