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Compare regras de convivência, moral, religião, etiqueta, empresa e Estado para reconhecer quando há uma norma jurídica. Você vai separar pressão social de coerção institucional e perceber por que nem toda regra gera um direito exigível.
Trace uma norma como um caminho: um fato acontece, a regra incide e uma consequência jurídica aparece. Você vai praticar a lógica “se acontecer X, então deve acontecer Y” sem entrar ainda em hierarquia ou validade das normas.
Apply the previous explanations in a guided problem.
Identifique quando uma norma manda fazer, proíbe fazer ou permite fazer algo. Você vai transformar frases comuns em obrigações, proibições, permissões e faculdades jurídicas, percebendo o tipo de conduta que cada uma regula.
Mapeie quem é titular de um direito, quem tem o dever correspondente e qual conduta pode ser exigida. Você vai diferenciar direito subjetivo, dever jurídico, faculdade e interesse protegido em situações simples do dia a dia.
Check your understanding with a short quiz.
Analise consequências como multa, indenização, prisão, nulidade, perda de benefício, obrigação de fazer e desfazer. Você vai reconhecer que sanção jurídica não é só castigo: também pode reparar, impedir, invalidar ou forçar o cumprimento.
Separe o dever que existia, o descumprimento ocorrido e a responsabilidade atribuída a alguém. Você vai raciocinar com culpa, dolo, risco, dano, nexo causal e diferenças básicas entre responsabilidade civil, penal e administrativa.
Review this chapter with practice based on your mistakes.
