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Compare uma regra de convivência, uma regra moral e uma norma jurídica pelo modo como cada uma orienta condutas e pelo tipo de reação ao descumprimento. Você vai reconhecer por que nem toda regra social vira direito.
Use what you learned in the previous lesson to solve real-world problems.
Traduza frases de normas para três comandos básicos: o que é obrigatório, o que é proibido e o que é permitido. Isso ajuda a localizar rapidamente qual conduta o direito está tentando orientar.
Check what you understood with a short quiz.
Leia uma norma como uma cadeia: se certo fato ocorrer, então uma consequência jurídica aparece. Você vai identificar hipótese, destinatário e consequência sem depender ainda de detalhes de artigos e incisos.
Diferencie fatos comuns de fatos que o direito reconhece, como nascer, contratar, causar dano ou deixar passar um prazo. Você vai ver como um acontecimento aciona direitos, deveres ou sanções.
Classifique sanções jurídicas como multa, nulidade, indenização, perda de direito, prisão ou obrigação de fazer. Você vai perceber que sanção não é só castigo: também corrige, compensa ou impede efeitos.
Monte uma relação jurídica simples identificando quem são os sujeitos, qual é o objeto e qual vínculo liga uma pessoa à outra. Essa estrutura ajuda a entender quem pode exigir algo e de quem.
Separe o direito como conjunto de normas do direito como posição de uma pessoa em um caso concreto. Você vai distinguir “o direito brasileiro prevê” de “Maria tem direito a receber”.
Observe que muitos direitos aparecem junto de um dever de outra pessoa ou do Estado. Você vai treinar a pergunta central: se alguém tem um direito, quem deve respeitar, fazer ou entregar algo?
Compare dever, obrigação, ônus e faculdade em situações práticas. Você vai diferenciar o que alguém deve cumprir, o que precisa fazer para obter uma vantagem e o que pode escolher fazer ou não.
Reconheça poderes jurídicos que mudam situações, como aceitar uma proposta, rescindir um contrato ou exercer uma opção prevista em lei. Você também vai notar a sujeição de quem deve suportar esse efeito jurídico.
Identifique quem pode ser titular de direitos e deveres, incluindo pessoas naturais e pessoas jurídicas. Você vai distinguir ter personalidade, ter capacidade para exercer atos e atuar por representante quando necessário.
Compare direitos individuais, coletivos e difusos usando exemplos como propriedade, consumidores de um serviço e meio ambiente. Você vai reconhecer quando o titular é uma pessoa, um grupo determinado ou uma coletividade ampla.
Veja como a violação de um direito pode gerar uma pretensão: a possibilidade de exigir uma providência de alguém. Você vai separar o direito em si do momento em que ele passa a poder ser cobrado.
Monte a responsabilidade por um dano verificando conduta, dano e nexo causal. Você vai raciocinar por que nem todo prejuízo gera responsabilidade jurídica contra alguém.
Diferencie dolo, culpa e risco como formas de ligar uma consequência a uma pessoa. Você vai reconhecer casos em que importa a intenção, a falta de cuidado ou a responsabilidade mesmo sem culpa.
Compare responsabilidade civil, penal e administrativa pelo objetivo de cada uma: reparar, punir crimes ou disciplinar atividades e funções. Você vai entender por que o mesmo fato pode gerar respostas jurídicas diferentes.
Analise por que direitos não funcionam como poderes absolutos em qualquer situação. Você vai identificar limites vindos de direitos de outras pessoas, finalidade da norma e uso abusivo de uma posição jurídica.
Review this chapter with practice based on your mistakes.